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Política de Privacidade

Como coletamos, usamos e protegemos os seus dados pessoais

Esta Política de Privacidade descreve como a ProCondutor Brasil LTDA (CNPJ 68.555.751/0001-08), coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e alunos que utilizam nosso site e nossos serviços de matrícula em cursos especializados de trânsito na modalidade EAD, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Ao utilizar nosso site ou realizar uma matrícula, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Quem somos

ProCondutor Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.555.751/0001-08, é a controladora dos dados pessoais coletados através deste site e da plataforma de matrícula.

Importante: a ProCondutor Brasil atua como revendedora autorizada de cursos especializados e de reciclagem de condutores infratores na modalidade EAD, ofertados por empresa parceira devidamente autorizada pelos órgãos competentes de trânsito (CONTRAN/DENATRAN). Isso significa que parte dos seus dados é necessariamente compartilhada com essa parceira para viabilizar a emissão do certificado e o cumprimento das exigências legais — veja a seção 5.

2. Quais dados coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você realiza uma matrícula:

3. Para que usamos seus dados

4. Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, estritamente para as finalidades abaixo:

EmpresaFinalidade
Empresa fornecedora dos cursos EAD (nossa parceira, autorizada pelo CONTRAN/DENATRAN) Emissão do certificado, registro de conclusão junto ao RENACH e cumprimento das exigências regulatórias de trânsito
Asaas Gestão Financeira S.A. Processamento de pagamentos (PIX, cartão de crédito e boleto)
Google (Analytics, Ads, Tag Manager) Análise de tráfego do site e otimização de campanhas de anúncios
Meta (Facebook/Instagram Ads) Otimização de campanhas de anúncios
Provedor de hospedagem Armazenamento seguro dos dados do site e da plataforma de matrícula

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre exclusivamente para viabilizar a prestação do serviço contratado e o cumprimento de obrigações legais.

5. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo conexão criptografada (SSL/HTTPS) em todas as páginas do site e da plataforma de pagamento, e processamento de pagamentos por gateway certificado (Asaas), sem armazenamento de dados de cartão em nossos servidores.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo o prazo exigido pela legislação fiscal e pelas normas de trânsito aplicáveis (CONTRAN), e para o exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

7. Seus direitos como titular de dados (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 9.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, lembrar suas preferências e coletar dados estatísticos sobre o uso do site, incluindo ferramentas de terceiros como Google Analytics, Google Tag Manager e Meta Pixel. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco:

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos que você a revise regularmente. A data da última atualização está indicada abaixo.

Última atualização: 28 de agosto de 2026